O que não é democracia

É comum que pessoas e instituições apropriem-se do significado das palavras chegando ao ponto de modificar seu sentido. Isso é mais comum ainda na política. Palavras como "esquerda" e "direita" são utilizadas por diferentes atores políticos carregadas de significado diferentes do original. Não se trata de uma evolução linguística, mas de uma apropriação ideológica com a finalidade de convencer os outros de que a visão de mundo do oponente é desumana ou intrinsecamente "má". É como a extrema esquerda dizendo que é de direita aquele que é ligeiramente menos radical (se é que ainda existe esquerda e direita).

Para atingir esse objetivo, atribui-se a uma palavra significados que não fazem parte dela, ou com os quais guardem uma relação muito tênue. O objetivo aqui é transferir para uma linha de pensamento virtudes inquestionáveis. Quantos ocidentais seriam capazes de defender em público que a democracia é ruim? Logo, dizer que algo é "democrático" reveste esse objeto de uma aura constrangedora para seus opositores.

Na luta contra os governos militares no Brasil, as esquerdas aproximaram os significados de "direita" e "ditadura". Pintaram o capitalismo como conservador e antidemocrático. Como se não existissem ditaduras marxistas ou democracias liberais. Como se o liberalismo não tivesse surgido como oposição ao conservadorismo monárquico. E como se aqueles governantes estivessem reduzindo a participação do Estado na economia.

Quando um politico defende seu projeto como uma iniciativa democrática ele quer, na verdade, colocar um adesivo "não democrático" naquelas pessoas que forem contra. Para isso, basta substituir uma expressão qualquer por "democrático". "Diversidade" talvez seja a palavra mais substituída. Quando se cria um projeto que favorece a diversificação de etnias ou gêneros em um espaço, rarissimamente se ouve que a iniciativa diversifica as etnias ou os gêneros naquele meio. Diz-se que ela é democrática. Mas diversificar não é necessariamente democratizar. Numa comunidade em que predomina um tipo X, diversificar pode ser privilegiar grupos minoritário.

O mesmo ocorre com a participação política direta, e não por meio de representantes. Em geral todas as iniciativas que se aproximam da democracia direta são ditas "democráticas" enquanto as que se aproximam da democracia indireta são vistas como "antidemocráticas" (como se a democracia indireta não fosse democracia). Ora, quem é o cidadão comum, trabalhador, que tem tempo para passar horas ouvindo propostas, lendo projetos, debatendo ideias e votando textos? Não estaria a dita "democracia participativa" privilegiando os mais "desocupados"? Ou abrindo espaço apenas para aqueles cujos interesse econômicos sejam tão grandes que justifiquem sua presença no espaço de decisão?

A democracia direta levada ao extremo privilegia ou afasta o poder do cidadão médio? Em uma sociedade em que a se trabalha até 44 horas semanais, a forma de exercer o poder que abre consultas constantemente ou cria fóruns de decisão aos montes aproxima-se mais da democracia (poder de todos) ou da aristocracia (poder dos "melhores")?

Eleição, justiça social, liberdade de expressão, transparência, acesso a educação... nada disso é exclusivamente democrático. Um monarca absolutista pode proporcionar tudo isso a seus súditos. Podem ser características desejáveis e que ajudam a fortalecem a democracia. Mas nem toda eleição acontece em um ambiente de democracia. A democracia pode não ser suficiente para proporcionar justiça social. Usar a liberdade de expressão para defender um poder absolutista definitivamente não favorece a distribuição do poder. E é questionável uma educação pouco tolerante e plural na construção de uma nação democrática.

Questiono até o uso da palavra "democrático". Ela é um adjetivo próprio de um regime político. O uso para adjetivar uma nação é extremamente complexo. Evidência disso é que organizações internacionais que monitoram a democracia no mundo criam sistemas tão complexos quanto contraditórios. Evitam dizer que um país é plenamente democrático e criam diferentes réguas para cada aspecto que julgam ser relevantes para a democracia (democracia política, democracia econômica, democracia social, democracia racial...).

Ocorre que cada régua acaba dizendo mais respeito àquilo que o avaliador imagina que é a democracia ideal. Qualquer definição que vá além da etimológica, "poder de todos" (em oposição a aristocracia, "poder dos melhores"), precisa de um adjetivo restringindo seu significado (democracia direta, democracia indireta, democracia participativa, democracia liberal).

Por isso, muitas iniciativas diferentes, até mesmo contraditórias, pode ser ditas "democráticas". Uma eleição direta é uma forma de democracia. Logo, o voto direto é democrático. Mas uma eleição indireta também é democrática. E é questionável o caráter democrático do governo de um "ditador eleito", ou seja, um governante que conquistou o cargo e ampliou seus poderes a níveis absolutistas por meio de sucessivas eleições.

Melhor ampliar o vocabulário e colocar os pingos os "is". Democracia é o povo exercendo o poder. E ainda não pensaram em uma forma melhor de distribuir esse poder do que o clássico "uma pessoa, um voto".  Democracia é votar e poder ser votado.